FRANCISCO JOSÉ GOMES

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Ciências Contábeis.

GOMES, F. J. . XIII Encontro Nacional da Fenafin. 2001. (Congresso).

II Seminário Ceará Um Só.ISS e as Mudanãs na Reforma Tributária - o que esperar?. 2024. (Seminário).

VI Seminário de Gestão Contábil e Tributária do Estado do Cearará - VI Secontri.Os efeitos da Reforma Tributária nos tributos municipais. 2024. (Seminário).

1º Encontro Municipal Tributário.Reforma Tributária: rributação no destino. 2023. (Encontro).

Fórum de Secretarios de Finanças da Região Metropolitana de Fortaleza.Modernização dos meios de arrecação do ISS pela DEPISS. 2022. (Seminário).

I Congresso Nacional Anafisco. O CGOA e sua relação com as administrações tributárias municipais. 2022. (Congresso).

Seminário Perspectivas e Desafios à Justiça Fiscal no contexto da da economimia da digital.Tributação na economia digital: realidade e perspectivas. 2022. (Seminário).

V Seminário de Gestão Contábil e Tributária do Estado do Cearará - V Secontri.As obrigações acessórias do ISSQN: NFSe-N, DEPISS e Outras. 2022. (Seminário).

2º Fórum Regional das Administrações Tributárias do Vale Europeu.A Lei Complementar nº 175 e o Trabalho do CGOA. 2021. (Seminário).

Encontro do Fórum Nacional dos Secretários Municipais de Fazenda e Finanças da FNP.Modernização dos meios de arrecadação do ISSQN via Declaração Padronizada do ISSQN (DEPISS). 2021. (Encontro).

Encontro Rede Coworking - conexões arretadas.Endereço fiscal: Case Fortaleza. 2020. (Encontro).

I Ciclo de Palestras Virtuais RMF e OABESA sobre Atualidades Tributárias.A Situação Pós COVID-19 e a Reforma Tributária: como ficam os tributos municipais?. 2020. (Seminário).

I Encontro dos Egressos.A importância da organização do tempo para a condução dos estudos em mestrado. 2020. (Encontro).

IV Seminário de Gestão Contábil e Tributária do Estado do Ceará (SECONTRI).Reforma do ISS: o que mudou e a polêmica do local da incidência. 2018. (Seminário).

XXIX Congresso Nacional da Fenafim. Cenário do ISS perante a Lei Complementar nº 157 - novos desafios para as administrações tributárias municipais. 2017. (Congresso).

XXIX Congresso Nacional da Fenafim. 2017. (Congresso).

Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 2014. (Simpósio).

IX Encontro Nacional de Administradores Tributários - ENAT.A importância do compartilhamento das informações para o Fisco Municipal. 2013. (Encontro).

IX Encontro Nacional de Administradores Tributários - ENAT. 2013. (Encontro).

I Fórum sobre o Processo Administrativo Tributário: um paralelo entre os contenciosos federal, estadual e municipal.O contencioso e o processo administrativo fiscal no município de Fortaleza. 2010. (Outra).

V Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário. 2010. (Congresso).

XXII Encontro Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais. 2010. (Encontro).

XXII Encontro Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais.A natureza e as consequências da constituição automática de créditos tributários por meio de declarações. 2010. (Encontro).

Seminário de inovações e ferramentas para recuperação da arrecadação municipal. 2006. (Seminário).

I Congresso de Finanças Públicas de São Luís. ISS no Sistema Tributário Nacional. 2004. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Tributário. 2003. (Congresso).

Seminário o ISS e a LC 116. 2003. (Seminário).

GOMES, F. J.CAVALCANTE, Denise LucenaHOLANDA, Fábio Campelo Conrado deMACHADO, Raquel. C. Ramos. A imunidade do ITBI e a desconsideração de atos e negócios jurídicos nas condutas lesivas à incidência tributária. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

GOMES, Francisco José. Imposto sobre herança e transmissão causa mortis no Brasil e no Canadá: comparativos e perspectivas. 2020.

GOMES, F. J.MELO, A. J. M.FERNANDES, A. D.. A concessão de benefícios fiscais via IPI e seus reflexos nas transferências constitucionais. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário 7 de Setembro.

GOMES, F. J.. A tributação das sociedades de profissionais pelo ISS após a LC 116/2003. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Planejamento e Gestão Tributári) - Centro Universitário 7 de setembro.

GOMES, Francisco JoséCAMPOS, Giuliano MenezesSILVA, Adriana Fonteles. O diferencial de alíquotas do ICMS na legislação e na jurisprudência do ICMS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

BARROSO, Felipe dos ReisGOMES, Francisco JoséSILVA, Adriana Fonteles. A regresssividade tributária e o Imposto sobre Grandes Fortunas como instrumento de mitigação das desigualdades da distribuição de riquezas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

GOMES, Francisco JoséMENDES, Davi GuimarãesSILVA, Adriana Fonteles. Contribuição de Melhoria: aspectos gerais e as perspectivas jurisprudenciais no contexto dos fatores resultantes para o seu desuso. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

CARRA, D. S. V.GOMES, Francisco José; COUTINHO, D. O.. A perícia prévia como ferramenta para coibir as fraudes no processamento da recuperação judicial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro.

MELO, A. J. M.GOMES, Francisco José; SOUSA, I. N.. Imposto sobre Grandes Fortunas: análise político-jurídica de uma possível implantação. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

MELO, A. J. M.GOMES, Francisco José; BEZERRA, Ana Maria Moreira de S. Mendes. Direito antitruste na geração de energia elétrica no Brasil: aplicação dos parâmetros concorrenciais nos ambientes de contratação regulado e livre. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

MELO, A. J. M.GOMES, Francisco José; BARBOSA, João Paulo de Carvalho. Análise do Imposto sobre Bens e Serviços sob a ótica do Sistema Tributário Nacional. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

GOMES, Francisco JoséCORREIA NETO, Jáder de Figueiredo; ARRUDA, Ana Patrícia Melo. Contribuição de melhoria: obstáculos para sua efetivação e a experiência de alguns municípios. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

CAMPOS, Giuliano MenezesGOMES, F. J.; FÉLIX, Mariana Caroline Pereira. TEIXEIRA.A (in)constitucionalidade da inclusão das tarifas de transmissão e distribuição na base de cálculo do ICMS sobre o consumo de energia elétrica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

GOMES, Francisco José; LIMA, Iara Colares de Oliveira. A transparência pública e o dever fundamental de pagar tributos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário 7 de setembro.

MELO, A. J. M.; BARRETO DE CARVALHO, Ivo César;GOMES, Francisco José. A progressividade do imposto de renda das pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

MELO, A. J. M.; BARRETO DE CARVALHO, Ivo César;GOMES, Francisco José. Análise da legalidade do ICMS incidente sobre as tarifas de transmissão e distribuição de energia elétrica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

GOMES, F. J.. O local de incidência do ISS: uma análise na legislação, na doutrina e na jurisprudência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Sete de Setembro.

GOMES, F. J.. A arrecadação tributária do Município de Fortaleza e sua correlçao com os gastos com educação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Sete de Setembro.

GOMES, F. J.. O impacto da desoneração da folha de pagamento nas empresas de tecnologia da informação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Sete de Setembro.

GOMES, F. J.. Demonstrativos Contábeis da Administração Pública: complexidade ou clareza. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário 7 de setembro.

GOMES, F. J.. O regime contábil aplicado na contabilidade pública e a lei de responsabilidade fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário 7 de setembro.

GOMES, F. J.. Método de Gestão de Fluxo de Caixa em uma Indústria do Ramo de Confecções em Moda Íntima. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário 7 de setembro.

A concessão de incentivos fiscais via IPI e seus reflexos nas transferêncais constitucionais; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Francisco José Gomes;

Bruno Pereira Rocha; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Francisco José Gomes;

Contribuição de Melhoria: aspectos gerais e as perspectivas jurisprudenciais no contexto dos fatores resultantes para o seu desuso; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Francisco José Gomes;

Contribuição de melhoria: obstáculos para sua efetivação e a experiência de alguns municípios; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Francisco José Gomes;

A transparência pública e o dever fundamental de pagar tributos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Francisco José Gomes;

A transparência na gestão pública dos municípios da Região Metropolitana de Fortaleza; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Francisco José Gomes;

Transferências constitucionais tributárias: uma análise da dependência das capitais dos estados brasleiros; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Francisco José Gomes;

A tributação do setor hoteleiro pelo ICMS e o ISS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Francisco José Gomes;

O controle interno como instrumento de efetivação da transparência e do controle social; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Francisco José Gomes;

GOMES, Francisco José . Programa de Estímulo à Conformidade Tributária do Município de Fortaleza - Contribuinte Porreta. 2024.

OLIVEIRA, Antonio Augusto Ferreira de ; MESQUITA, C. K. ; BOTELHO, Edilson Gervásio ; OLIVEIRA, Lauro Henrique L. C de ; LIMA, Paulo Luís Martins de ; GOMES, Francisco José . Revisão, atualização e consolidação do Código Tributário do Município de Fortaleza. 2020.

GOMES, F. J. . Regulamento do Código Tributário do Município de Fortaleza. 2015.

GOMES, F. J. ; MESQUITA, C. K. ; MENDES, Y. M. R. ; Maria Sanford ; Miguel Hissa ; Luciana BORGES . Elaboração do Antiprojeto de Código Tributário do Município de Fortaleza. 2013.

GOMES, Francisco José ; MAHLHANI, Cerso ; AGUIAR, Sérgio . Grandes debates: a reforma tributária e seu impactos para os estados e municípios. 2023.

GOMES, Francisco José ; CAVALCANTE, Francelio . CPOM Fortaleza. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GOMES, F. J. . A regulamentação do Código Tributário e a atividade da construção civil. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MONTENEGRO, J. A. ; GUIMARAES, J. ; LOPES, C. ; ARRUDA, G. ; BATISTA, J. C. L. ; BRITO, H. M. ; GOMES, Francisco José . Cena pública: reforma tributária. 2003.

GOMES, Francisco José . A intervenção econômica por meio dos tributos. 2021; Tema: Tributação e desenvolvimento. (Rede social).

GOMES, Francisco José . O Refis do Município de Fortaleza. 2021; Tema: Refis fiscal. (Rede social).

GOMES, Francisco José . O Refis do Município de Fortaleza. 2021; Tema: Refis fiscal. (Rede social).

GOMES, Francisco José ; LOPES, Valéria Moraes . O pacote de socorro fiscal do Município de Fortaleza. 2021; Tema: Benefícios fiscais. (Rede social).

GOMES, Francisco José . Liberdade de eleição de domicílio fiscal. 2020; Tema: Domicílio fiscal. (Rede social).

GOMES, Francisco José . Legitimidade da criação de domicílio eletrônico. 2020; Tema: Domicílio fiscal. (Rede social).

GOMES, Francisco José . Legitimidade do cadastro de pessoas não estabelecidas CENE/CPOM. 2020; Tema: Domicílio fiscal. (Rede social).

GOMES, Francisco José . A neutralidade fiscal e a intervenção econômica. 2020; Tema: Tributação e desenvolvimento. (Rede social).

GOMES, Francisco José . A natureza fiscal e extrafiscal dos tributos. 2020; Tema: Tributação e desenvolvimento. (Rede social).

GOMES, Francisco José ; SOUZA, Fátima Maria Lopes de . Curso de Tributação e Fiscalização dos Tributos Municipais (ISS Bancos). 2019. .

GOMES, F. J. . Aspectos da tributação e da fiscalização dos tributos municipais (ISS). 2017. .

GOMES, F. J. . Fiscalização e tributação do ISSQN e novas tecnologias. 2017. .

GOMES, F. J. . Fiscalização e tributação do ISSQN e novas tecnologias. 2017. .

GOMES, F. J. . Tributação e fiscalização dos tributos municipais (ISSQN). 2017. .

GOMES, Francisco José . Curso de Tributação e Fiscalização do ISSQN no Setor de Construção Civil. 2016. .

GOMES, Francisco José . Atualização em Tributação dos Impostos Municipais, com ênfase no ISSQN. 2015. .

GOMES, Francisco José . Procedimentos de fiscalização do cumprimento das obrigações tributárias e não tributárias exigidas pelos municípios. 2015. .

GOMES, Francisco José ; OLIVEIRA, Antonio Augusto Ferreira de . Curso de avaliação de imóveis e lançamento do ITBI. 2014. .

GOMES, Francisco José . Capacitação em Fiscalização do ISSQN e do Simples Nacional. 2012. .

GOMES, Francisco José . Curso de Capacitação em Licenciamento e Fiscalização de Obras, Edificações e Posturas em Tauá. 2011. .

GOMES, Francisco José ; LIMA, M. E. B. . Curso de Capacitação em Procedimentos de Auditoria Fiscal aplicados aos Tributos Municipais. 2011. .

GOMES, Francisco José . Curso de Extensão em Legislação Tributária Municipal. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GOMES, F. J. . Práticas de fiscalização do ISS. 2009. .

GOMES, F. J. . A fiscalização do ISSQN no Simples Nacional. 2008. .

GOMES, F. J. . Aspectos Teóricos e Práticos do ISS. 2007. .

2024

Homenagem aos 23 anos de fundação da Associação dos Contabilistas do Estado do Ceará - Acontece, Câmara Municipal de Fortaleza.

2017

Comenda Ruy de Castro e Silva, Associação dos Contabilistas do Estado do Ceará.