- FRANCISCO JOSÉ GOMES Professor
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Professor
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Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Privado
2017 - 2019
Centro Universitário 7 de Setembro
Título: A desconsideração de negócios jurídicos dissimulados ante as imunidades tributárias específicas do ITBI,Ano de Obtenção: 2019
Denise Lucena Cavalcante.Palavras-chave: Desconsideração de atos e negócios jurídicos; Direito Tributário; ITBI; Imunidade do ITBI; Planejamento Tributário; Direito Privado. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Especialização em Especialização em Gestão Tributária
2001 - 2002
Universidade Estadual do Ceará
Título: Aspectos do Contencioso Administrativo Tributário de Fortaleza
Orientador: Osterne Feitosa
Especialização em Atualização pedagógica (educação)
1999 - 2000
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Educação continuada do professor de contabilidade - uma alternativa para a excelência profissional do contabilista
Graduação em Direito
2007 - 2013
Faculdade Sete de Setembro
Título: A Constituição de crédito tributário por declarações fiscais: natureza e consequências jurídicas
Orientador: Ms. José Leandro Monteiro de Macêdo
Formação complementar
2015 - 2015
Extensão universitária em Formação de docentes para o ensino superior. (Carga horária: 40h). , Faculdade Sete de Setembro, FA7, Brasil.
2015 - 2015
Programa de Desenvolvimento de Gestores da SEFIN. (Carga horária: 80h). , Fundação Dom Cabral, FDC, Brasil.
2014 - 2014
Treinamento Sistema Único de Fiscalização do Simples Nacional. (Carga horária: 24h). , Secretaria Municipal das Finanças de Fortaleza, SEFIN, Brasil.
2009 - 2009
IFRS e Lei 11.638 - Prático: cases e exercícios. (Carga horária: 32h). , Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras, FIPECAFI, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Ciências Contábeis.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
GOMES, F. J. . XIII Encontro Nacional da Fenafin. 2001. (Congresso).
Participação em eventos
Fórum de Secretarios de Finanças da Região Metropolitana de Fortaleza.Modernização dos meios de arrecação do ISS pela DEPISS. 2022. (Seminário).
2 Fórum Regional das Administrações Tributárias do Vale Europeu.A Lei Complementar n 175 e o Trabalho do CGOA. 2021. (Seminário).
Encontro do Fórum Nacional dos Secretários Municipais de Fazenda e Finanças da FNP.Modernização dos meios de arrecadação do ISSQN via Declaração Padronizada do ISSQN (DEPISS). 2021. (Encontro).
Encontro Rede Coworking - conexões arretadas.Endereço fiscal: Case Fortaleza. 2020. (Encontro).
I Ciclo de Palestras Virtuais RMF e OABESA sobre Atualidades Tributárias.A Situação Pós COVID-19 e a Reforma Tributária: como ficam os tributos municipais?. 2020. (Seminário).
I Encontro dos Egressos.A importância da organização do tempo para a condução dos estudos em mestrado. 2020. (Encontro).
IV Seminário de Gestão Contábil e Tributária do Estado do Ceará (SECONTRI).Reforma do ISS: o que mudou e a polêmica do local da incidência. 2018. (Seminário).
XXIX Congresso Nacional da Fenafim. Cenário do ISS perante a Lei Complementar n 157 - novos desafios para as administrações tributárias municipais. 2017. (Congresso).
XXIX Congresso Nacional da Fenafim. 2017. (Congresso).
Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 2014. (Simpósio).
IX Encontro Nacional de Administradores Tributários - ENAT.A importância do compartilhamento das informações para o Fisco Municipal. 2013. (Encontro).
IX Encontro Nacional de Administradores Tributários - ENAT. 2013. (Encontro).
I Fórum sobre o Processo Administrativo Tributário: um paralelo entre os contenciosos federal, estadual e municipal.O contencioso e o processo administrativo fiscal no município de Fortaleza. 2010. (Outra).
V Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário. 2010. (Congresso).
XXII Encontro Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais. 2010. (Encontro).
XXII Encontro Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais.A natureza e as consequências da constituição automática de créditos tributários por meio de declarações. 2010. (Encontro).
Seminário de inovações e ferramentas para recuperação da arrecadação municipal. 2006. (Seminário).
I Congresso de Finanças Públicas de São Luís. ISS no Sistema Tributário Nacional. 2004. (Congresso).
II Congresso Internacional de Direito Tributário. 2003. (Congresso).
Seminário o ISS e a LC 116. 2003. (Seminário).
Participação em bancas
GOMES, F. J.CAVALCANTE, Denise LucenaHOLANDA, Fábio Campelo Conrado deMACHADO, Raquel. C. Ramos. A imunidade do ITBI e a desconsideração de atos e negócios jurídicos nas condutas lesivas à incidência tributária. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
GOMES, Francisco José. Imposto sobre herança e transmissão causa mortis no Brasil e no Canadá: comparativos e perspectivas. 2020.
GOMES, F. J.MELO, A. J. M.FERNANDES, A. D.. A concessão de benefícios fiscais via IPI e seus reflexos nas transferências constitucionais. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário 7 de Setembro.
GOMES, F. J.. A tributação das sociedades de profissionais pelo ISS após a LC 116/2003. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Planejamento e Gestão Tributári) - Centro Universitário 7 de setembro.
CARRA, D. S. V.;GOMES, Francisco José; COUTINHO, D. O.. A perícia prévia como ferramenta para coibir as fraudes no processamento da recuperação judicial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro.
MELO, A. J. M.GOMES, Francisco José; SOUSA, I. N.. Imposto sobre Grandes Fortunas: análise político-jurídica de uma possível implantação. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
CAMPOS, Giuliano Menezes;GOMES, F. J.; FÉLIX, Mariana Caroline Pereira. TEIXEIRA.A (in)constitucionalidade da inclusão das tarifas de transmissão e distribuição na base de cálculo do ICMS sobre o consumo de energia elétrica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
GOMES, Francisco José; LIMA, Iara Colares de Oliveira. A transparência pública e o dever fundamental de pagar tributos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário 7 de setembro.
MELO, A. J. M.; BARRETO DE CARVALHO, Ivo César;GOMES, Francisco José. A progressividade do imposto de renda das pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
MELO, A. J. M.; BARRETO DE CARVALHO, Ivo César;GOMES, Francisco José. Análise da legalidade do ICMS incidente sobre as tarifas de transmissão e distribuição de energia elétrica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
GOMES, F. J.. O local de incidência do ISS: uma análise na legislação, na doutrina e na jurisprudência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Sete de Setembro.
GOMES, F. J.. A arrecadação tributária do Município de Fortaleza e sua correlçao com os gastos com educação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Sete de Setembro.
GOMES, F. J.. O impacto da desoneração da folha de pagamento nas empresas de tecnologia da informação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Sete de Setembro.
GOMES, F. J.. Demonstrativos Contábeis da Administração Pública: complexidade ou clareza. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário 7 de setembro.
GOMES, F. J.. O regime contábil aplicado na contabilidade pública e a lei de responsabilidade fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário 7 de setembro.
GOMES, F. J.. Método de Gestão de Fluxo de Caixa em uma Indústria do Ramo de Confecções em Moda Íntima. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário 7 de setembro.
Orientou
A transparência pública e o dever fundamental de pagar tributos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Francisco José Gomes;
A transparência na gestão pública dos municípios da Região Metropolitana de Fortaleza; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Francisco José Gomes;
Transferências constitucionais tributárias: uma análise da dependência das capitais dos estados brasleiros; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Francisco José Gomes;
A tributação do setor hoteleiro pelo ICMS e o ISS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Francisco José Gomes;
O controle interno como instrumento de efetivação da transparência e do controle social; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Francisco José Gomes;
A concessão de incentivos fiscais via IPI e seus reflexos nas transferêncais constitucionais; 2017; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário 7 de Setembro; Orientador: Francisco José Gomes;
Foi orientado por
A travessia do mosteiro; 1983; 0 f; Dissertação (Mestrado em Letras (Ciência da Literatura)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Anazildo Vasconcelos da Silva;
Produções bibliográficas
GOMES, F. J. . A Tributação do Serviço de Profissional Autônomo pelo ISSQN. FISCOSOFT , v. Artigo, p. 2007/0182, 2007.
GOMES, F. J. . O Simples nacional e o regime de estimativa do ISSQN. Jus Navigandi , v. ano 11, p. 1458, 2007.
GOMES, F. J. ; MESQUITA, C. K. . Legislação Tributária do Município de Fortaleza (consolidação) e Processo Administrativo Tributário. 1. ed. Fortaleza: GARIN Cópias Gráfica Rápida Ltda., 2003. v. 500. 238p .
ARAUJO, H. S. ; GOMES, Francisco José . A função social do contrato na visão civil-constitucional: conteúdo de um princípio e suas aparentes contradições. In: João Luis Matias Nogueira. (Org.). Relações Privadas, mercado e desenvolvimento nos 30 anos da Constituição de 1988. 1.ed.Fortaleza: Mucuripe, 2018, v. 1, p. 377-397.
GOMES, Francisco José ; CUNHA, Danilo Fontenele Sampaio . Os direitos e seus custos: quem paga os direitos das pessoas com deficiência?. In: João Luis Matias Nogueira. (Org.). Relações privadas, direitos humanos e desenvolvimento nos 30 anos da Constituição de 1988. 1ed.Fortaleza: Mucuripe, 2018, v. 1, p. 297-316.
GOMES, F. J. . Universo Tributário. Universo Tributário, Artigos e Pareceres, 26 maio 2017.
GOMES, F. J. . O Simples nacional e o regime de estimativa do ISSQN. Jus Navigandi (Teresina) , 2007.
GOMES, Francisco José . A retenção do Imposto de Renda na fonte pelos Estados e Municípios. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
OLIVEIRA, Antonio Augusto Ferreira de ; MESQUITA, C. K. ; BOTELHO, Edilson Gervásio ; OLIVEIRA, Lauro Henrique L. C de ; LIMA, Paulo Luís Martins de ; GOMES, Francisco José . Revisão, atualização e consolidação do Código Tributário do Município de Fortaleza. 2020.
GOMES, F. J. . Regulamento do Código Tributário do Município de Fortaleza. 2015.
GOMES, F. J. ; MESQUITA, C. K. ; MENDES, Y. M. R. ; Maria Sanford ; Miguel Hissa ; Luciana BORGES . Elaboração do Antiprojeto de Código Tributário do Município de Fortaleza. 2013.
GOMES, Francisco José ; CAVALCANTE, Francelio . CPOM Fortaleza. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GOMES, F. J. . A regulamentação do Código Tributário e a atividade da construção civil. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MONTENEGRO, J. A. ; GUIMARAES, J. ; LOPES, C. ; ARRUDA, G. ; BATISTA, J. C. L. ; BRITO, H. M. ; GOMES, Francisco José . Cena pública: reforma tributária. 2003.
GOMES, Francisco José . A intervenção econômica por meio dos tributos. 2021; Tema: Tributação e desenvolvimento. (Rede social).
GOMES, Francisco José . O Refis do Município de Fortaleza. 2021; Tema: Refis fiscal. (Rede social).
GOMES, Francisco José . O Refis do Município de Fortaleza. 2021; Tema: Refis fiscal. (Rede social).
GOMES, Francisco José ; LOPES, Valéria Moraes . O pacote de socorro fiscal do Município de Fortaleza. 2021; Tema: Benefícios fiscais. (Rede social).
GOMES, Francisco José . Liberdade de eleição de domicílio fiscal. 2020; Tema: Domicílio fiscal. (Rede social).
GOMES, Francisco José . Legitimidade da criação de domicílio eletrônico. 2020; Tema: Domicílio fiscal. (Rede social).
GOMES, Francisco José . Legitimidade do cadastro de pessoas não estabelecidas CENE/CPOM. 2020; Tema: Domicílio fiscal. (Rede social).
GOMES, Francisco José . A neutralidade fiscal e a intervenção econômica. 2020; Tema: Tributação e desenvolvimento. (Rede social).
GOMES, Francisco José . A natureza fiscal e extrafiscal dos tributos. 2020; Tema: Tributação e desenvolvimento. (Rede social).
GOMES, Francisco José ; SOUZA, Fátima Maria Lopes de . Curso de Tributação e Fiscalização dos Tributos Municipais (ISS Bancos). 2019. .
GOMES, F. J. . Aspectos da tributação e da fiscalização dos tributos municipais (ISS). 2017. .
GOMES, F. J. . Fiscalização e tributação do ISSQN e novas tecnologias. 2017. .
GOMES, F. J. . Fiscalização e tributação do ISSQN e novas tecnologias. 2017. .
GOMES, F. J. . Tributação e fiscalização dos tributos municipais (ISSQN). 2017. .
GOMES, Francisco José . Curso de Tributação e Fiscalização do ISSQN no Setor de Construção Civil. 2016. .
GOMES, Francisco José . Atualização em Tributação dos Impostos Municipais, com ênfase no ISSQN. 2015. .
GOMES, Francisco José . Procedimentos de fiscalização do cumprimento das obrigações tributárias e não tributárias exigidas pelos municípios. 2015. .
GOMES, Francisco José ; OLIVEIRA, Antonio Augusto Ferreira de . Curso de avaliação de imóveis e lançamento do ITBI. 2014. .
GOMES, Francisco José . Capacitação em Fiscalização do ISSQN e do Simples Nacional. 2012. .
GOMES, Francisco José . Curso de Capacitação em Licenciamento e Fiscalização de Obras, Edificações e Posturas em Tauá. 2011. .
GOMES, Francisco José ; LIMA, M. E. B. . Curso de Capacitação em Procedimentos de Auditoria Fiscal aplicados aos Tributos Municipais. 2011. .
GOMES, Francisco José . Curso de Extensão em Legislação Tributária Municipal. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
GOMES, F. J. . Práticas de fiscalização do ISS. 2009. .
GOMES, F. J. . A fiscalização do ISSQN no Simples Nacional. 2008. .
GOMES, F. J. . Aspectos Teóricos e Práticos do ISS. 2007. .
Projetos de desenvolvimento
2014 - 2015
Gestão do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza(ISSQN), Descrição: Desenvolvimento do sistema de gestão informatizada do ISSQN, ferramenta responsável pelo controle da tributação, via emissão de nota fiscal de serviço eletrônica e escrituração fiscal de serviços, e arrecadação do imposto. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Francisco José Gomes - Coordenador / Daniela de Moura Vasconcelos - Integrante.
Prêmios
2017
Comenda Ruy de Castro e Silva, Associação dos Contabilistas do Estado do Ceará.
Histórico profissional
Endereço profissional
Secretaria Municipal das Finanças de Fortaleza, Coordenadoria de Administração Tributária da SEFIN-Fortaleza, Célula de Análise de Informações Tributárias (CEINT). , Rua General Bezerril, 755, Centro, 60055100 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 31051216, URL da Homepage:
Experiência profissional
2014 - 2014
Centro Universitário Fametro, UnifametroVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Nível Superior, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor da disciplina Contabilidade Governamental no curso de graduação em Ciências Contábeis.
Atividades
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Contabilidade Governamental
2006 - Atual
Centro Universitário 7 de SetembroVínculo: Professor adjunto, Enquadramento Funcional: Efetivo, Carga horária: 12
Outras informações:
Vinculado aos cursos de Administração, Ciências Contábeis e de Direito
Atividades
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário II
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Contabilidade Governamental, Contabilidade Tributária I, Direito Tributário, Monografia I
2005 - 2006
Faculdade NordesteVínculo: Professor efetivo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Atividades
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Contabilidade Governamental
2004 - 2011
Universidade Federal do CearáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Prestador de serviço autônomo
Atividades
Ensino, Contabilidade e Planejamento Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Legislação de Tributos Municipais (ISS)
2021 - Atual
Municipio de FortalezaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Tributário da Secretária de Finanças, Carga horária: 48
Outras informações:
Assessoria em assuntos tributários junto ao Município e entidades externas
2000 - Atual
Municipio de FortalezaVínculo: , Enquadramento Funcional: Auditor do Tesouro Municipal, Carga horária: 30
2004 - 2006
Municipio de FortalezaVínculo: , Enquadramento Funcional: Secretário de Finanças, Carga horária: 40
Atividades
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Finanças.,Cargo ou função, Assessor do Secretário de Finanças.
Serviços técnicos especializados , Secretaria de Finanças.,Serviço realizado, Auditoria de Tributos Municipais.
Direção e administração, Secretaria de Finanças.,Cargo ou função, Presidente do Contencioso Administrativo Tributário do Município.
Direção e administração, Secretaria de Finanças.,Cargo ou função, Secretário de Finanças.
Direção e administração, Secretaria de Finanças.,Cargo ou função, Gerente da Célula de Fiscalização e Tributação.
Confirma a exclusão?